Assuntos Jurídicos

ASSUNTOS
JURÍDICOS

Legislações - Previdenciário, Ambiental, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Normativos

Administrativo

ADMINISTRATIVO

Nota Técnica Jurídica FIEMG -
Taxa de Incêndio em Minas Gerais é declarada inconstitucional

Leia mais

Cartilha elaborada pela FIEMG
Impactos da LGPD nas
Relações de Trabalho

Leia mais

Nota Técnica Jurídica FIEMG -
Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte

Leia mais

Assinatura Digital:
mais segurança, agilidade e
redução de custos dos contrato

Leia mais

LEGISLAÇÕES

Legislações

Instruções Normativas
MAPA

Instruções Normativas Nº 58 e

Nº 59, de 6 de nov/2019

Leia mais

Lei nº 13.137/2015
MAPA

Elaboração de projeto para recebimento de

PIS e COFINS - leite in natura

Leia mais

Instrução Normativa
Nº 45 - MAPA

Disciplinada a habilitação de projetos ao Programa Mais Leite Saudável

Leia mais

Perguntas e Respostas

Referentes às Instruções Normativas nº 76

e 77/ 2018 melhoria da qualidade

do leite no Brasil

Leia mais

Lei Nº 13.137/2015 e
Decreto Nº 8.533/2015

Crédito de PIS e COFINS do leite in natura (apresentação Papini Lacerda Advogados)

Leia mais

TRABALHISTA

Trabalhista

TRIBUTÁRIO

Tributário

ICMS - mudanças na
legislação estadual

Leia mais

Minas Gerais prorroga
benefícios fiscais

Leia mais

Receita Federal alerta sobre inconsistências nas Declarações do Simples Nacional

Leia mais

AMBIENTAL

Ambiental

COPASA retoma obrigatoriedade
de automonitoramento
relativo ao PRECEND

Leia mais

IGAM disponibiliza link para emissão
de boletos referentes a cobrança
pelo uso da água

Leia mais

Autos de Infração, Fiscalização e de Notificação para Regularização terão Cientificação Digital em Minas Gerais

Leia mais

ADMINISTRATIVO

Nota Técnica Jurídica FIEMG -

Nova suspensão de atividades comerciais em Belo Horizonte

Leia mais